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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09
Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

, sobretudo, o cuidado de forma ampla, de resguardo em relação aos dados pessoais do idoso. É sobre
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28
Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37
Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia
as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização

mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública

acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53
Negada reparação por falso positivo de Hepatite C
Para desembargador, cabe aos médicos interpretar os dados e alertar a seus pacientes da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.

O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23
CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.
, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:40
Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca
País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Array Publicado em 2021-11-24T12:32:33+00:00
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade

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